Situação de emergência permite conserto de quadra para as aulas

Prefeitura decretou situação de emergência para agilizar a contratação de empresa para o conserto de quadra esportiva na escola municipal Professor José Geraldo Guimarães, no bairro Pacaembu. O teto da quadra despencou no fim de janeiro por causa das chuvas e também comprometeu parte do prédio onde estão as salas de aula.

O decreto tem validade por 60 dias e permite a contratação emergencial de empresa para execução da reforma da estrutura da escola. No texto, a Secretaria Municipal de Educação posiciona que 13 salas de aula foram interditadas pela Defesa Civil, o que representa 75% do espaço para desenvolver as atividades escolares. A pasta ainda justifica que a escola atende cerca de 1.200 alunos e não há outro local no bairro com capacidade para atender esse número.

A Secretaria também reforça que, com os danos na área esportiva, não há condições de começar as aulas na unidade porque os estudantes estariam em situação de risco. “As instalações afetadas oferecem altíssimo risco de desabamento da estrutura metálica da cobertura [...] Considerando a impossibilidade de exercer um controle de trânsito nesses espaços danificados e no meio dos escombros, visto que o ambiente da quadra é todo aberto e de acesso livre”, informa o texto do decreto.

Além disso, a Secretaria argumenta que as chuvas típicas do início do ano podem agravar ainda mais os estragos no prédio. “O período de fortes chuvas ocorridos em nossa cidade tem ocasionado infiltrações e vazamentos dentro das salas de aula e da cobertura da piscina, cujas coberturas foram danificadas”, continua o texto.

No decreto, a pasta também considera que a volta às aulas na unidade já foi adiada por causa do problema nas instalações e a demora para conclusão no processo licitatório poderia atrapalhar o cumprimento do calendário escolar e dificultar a reposição de aulas. Por isso, a necessidade da contratação emergencial de empresa para realizar o serviço. “O processo licitatório demanda cerca de, no mínimo, 15 dias para homologação [...] A morosidade para a resolução desse problema em tomar as providências cabíveis pode traduzir, para a opinião pública, como descaso das autoridades municipais competentes”, justifica o decreto.

Com os problemas na estrutura da quadra e do prédio das salas de aula, o início das aulas na escola municipal do bairro Pacaembu já foi adiado para o dia 28 de fevereiro.