Prefeitura reduz em 25% repasse do Dinheiro Direto na Escola

Foto/Divulgação PMU

Entre os destinos do DDE está a execução de pequenos reparos nas unidades escolares do município, ação como as ações emergenciais

Prefeitura reduziu em 25% o montante disponibilizado para o programa Dinheiro Direto na Escola (DDE). O repasse este ano será de R$1.363.737,90 às unidades escolares para a compra de equipamentos, execução de pequenos reparos e demais ações emergenciais. Em 2017, o valor liberado foi de R$1.817.926,17.

A queda progressiva no recurso transferido às escolas vem sendo observada nos últimos anos. Em 2015, o repasse do programa foi de R$3,2 milhões. Já em 2016 a verba total caiu para, aproximadamente, R$2 milhões e depois nova redução aconteceu no ano passado.

Conforme o decreto publicado no Porta-Voz que entrou em circulação neste fim de semana, mais de R$690 mil será destinado às 35 escolas da rede. O valor é quase a metade do que foi disponibilizado no ano passado para o grupo, em torno de R$1 milhão. Para os 25 centros municipais de Educação Infantil, serão direcionados R$667.734,01 este ano. Em 2017, foram R$794,6 mil.

O repasse da verba em 2018 será feito em duas parcelas, de igual valor. Ao todo, 60 unidades escolares e centros municipais de Educação Infantil serão beneficiados com o recurso, o que engloba um universo de 21.893 alunos.

O texto não informou a data para a liberação dos recursos, mas estabelece que as transferências financeiras às unidades escolares só ocorrerão após comprovação da assinatura do convênio e da regularidade nas prestações de contas referente à verba repassada em 2016.

A Prefeitura define o valor para cada unidade por meio de uma equação que considera o número de alunos registrados no Censo Escolar do ano anterior, as modalidades de ensino de cada unidade e o ano de construção do prédio.