Atraso no repasse do ICMS pode inviabilizar o 13º da PMU dia 20

Neto Talmeli/PMU

Rodrigo Vieira, secretário de Administração, se reuniu ontem com os sindicatos dos servidores para explicar a situação

Com atraso de repasses do ICMS, a Prefeitura enviou ofício ontem à Secretaria Estadual da Fazenda para cobrar a regularização dos pagamentos. A situação pode inviabilizar a liberação do 13º salário dos servidores no dia 20 deste mês, conforme anúncio feito na semana passada.

O secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, afirma que o município precisa da entrada dos recursos para cumprir as obrigações mensais com o pagamento dos servidores e aposentados, bem como dos fornecedores. Fontes posiciona que esforços foram feitos ao longo do ano e aproximadamente 30% do montante para o pagamento do 13º foi provisionado, mas é necessária a entrada dos recursos estaduais para completar o restante.

O titular da pasta também ressaltou que a intenção é pagar o benefício em dia, porém o planejamento vem sendo prejudicado pelos atrasos nos repasses do Estado e a confirmação depende da chegada dos recursos. “O ICMS é muito significativo para compor as receitas ordinárias. Na semana passada, o Estado não repassou o valor da ordem de R$10,5 milhões. Se esse recurso não vier para os cofres públicos, nós não temos como garantir o cumprimento do pagamento do 13º salário na data aprazada”, argumenta.

De acordo com o titular da pasta, a expectativa é que o Estado regularize o repasse da verba pendente até o dia 19 deste mês para o pagamento do décimo terceiro na data programada ao funcionalismo. Fontes acrescentou ainda que o ofício encaminhado ao secretário de Estado da Fazenda, José Afonso Bicalho, é para dar conhecimento da dificuldade municipal e sensibilizar para que o aporte seja realizado em tempo hábil. “Está na mão do Secretaria de Estado da Fazenda em cumprir a sua obrigação para que cumpramos a nossa”, argumenta.

Ontem, o secretário de Administração, Rodrigo Vieira, reuniu os dirigentes dos sindicatos dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu) e dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) para explicar a situação. “Já anunciamos o pagamento do 13º para dia 20, fizemos isso com toda segurança, pelas reservas que temos e pelo repasse do ICMS, pois entendemos que o dinheiro não é do Estado, é um dinheiro do município”, ressalta.