Uberaba não está entre as cidades que receberão o ICMS Turismo

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José Renato Gomes, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, diz que o município vai provar que cumpriu as exigências

Uberaba não está entre as cidades habilitadas para receber o ICMS Turismo em 2018. A lista divulgada esta semana pelo governo estadual contempla 232 municípios mineiros. Da região, apenas Uberlândia está entre as cidades aptas a receber a verba.

Conforme informações da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais, Uberaba não cumpriu dois critérios para receber o ICMS Turismo porque não comprovou a realização das reuniões periódicas do Conselho Municipal de Turismo e nem apresentou comprovantes de movimentação financeira no fundo municipal referente ao setor. Por isso, a habilitação foi negada.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, José Renato Gomes, posiciona que a Prefeitura prepara recurso para contestar o resultado da avaliação. Segundo ele, as datas das reuniões realizadas pelo conselho serão apresentadas na defesa e também os comprovantes de toda a movimentação financeira para ações de turismo. “Não foi realizada movimentação pelo fundo, mas através da fonte 100, ou seja, o caixa próprio da Prefeitura”, pondera.

Gomes espera bom senso da equipe estadual na avaliação do caso e acredita em reverter a situação de Uberaba para 2018. No entanto, se não houver alteração, o secretário adianta que todas as providências já foram tomadas para sanar as pendências e evitar impedimento no futuro.

O secretário informa que as reuniões do conselho estão sendo realizadas sistematicamente, com periodicidade mensal e registradas em ata. Além disso, a secretaria também está providenciando para que todos os pagamentos de ações para turismo sejam efetuados pelo Fundo Municipal de Turismo. "Não serão apenas dois pequenos detalhes que deixará Uberaba de fora do ICMS no futuro. Estamos atentos", acrescenta.

Desde 2010, Uberaba tenta atender aos critérios para habilitação junto ao governo mineiro, mas ainda não havia conseguido reunir a documentação necessária para solicitar repasse do ICMS Turismo. Após várias tentativas, a cidade conseguiu encaminhar o material pela primeira vez este ano para pleitear a verba.

Outros 80 municípios mineiros também tiveram a solicitação negada pelo Estado por não atenderem todas as exigências para o acesso à verba. Além de Uberaba, a lista das cidades não habilitadas inclui também Araguari, Fronteira, Planura e Sacramento.