Licenciamento ambiental já é possível pela internet desde esta segunda-feira

Foto/Divulgação PMU

Ferramenta online para licenciamento ambiental já está disponível no site da Prefeitura. A transição para o formato digital foi anunciada em junho e o novo sistema entrou em funcionamento ontem.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Messias Pimenta, afirma que o novo serviço permite ao contribuinte realizar a maior parte do processo pela internet. Antes, era necessário comparecer ao Centro Administrativo para dar entrada e retornar ao local caso fossem solicitadas correções ou entrega de outros documentos.

Pimenta ressalta ainda que o andamento dos processos e o tempo de espera serão mais rápidos com a ferramenta online. “Com o novo sistema desenvolvido pela Codiub, nós enxugamos e desburocratizamos os processos. Um procedimento que antes levava cerca de 60 dias, agora ficará pronto em 10. Declarações não passíveis de licenciamento sairão em uma semana, sem contar na economia de papel que teremos”, explica.

Conforme a Secretaria de Meio Ambiente, o Conselho da Área de Proteção Ambiental (APA), o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), o Sindicato Rural, consultorias e outras entidades da área já foram informados das mudanças no processo de licenciamento ambiental. Orientações para abertura de processos estão disponíveis no site da Prefeitura.