Mesmo com consultoria, nota do ICMS Cultural de Uberaba cai

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Antônio Carlos Marques, presidente da Fundação, diz que o resultado está errado e que vai recorrer para tentar ampliar a nota

Apesar de contratar consultoria para dar suporte na elaboração dos relatórios do ICMS Cultural, a pontuação de Uberaba diminuiu na última avaliação do índice. Fundação Cultural já prepara recurso para contestar o resultado. Uberaba estava com nota 17,59 no levantamento divulgado em 2016, mas agora caiu para 10,43 na edição deste ano. O desempenho atual foi menor até do que o resultado de 2015 (12,66).

O presidente da Fundação Cultural, Antônio Carlos Marques, afirma que a equipe técnica do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Comphau) está levantando os dados para recorrer e tentar ampliar a nota. “Esse resultado está errado. Não só Uberaba, mas outras cidades também vão entrar com recurso para melhorar o índice”, pondera. Marques afirma que o Iepha-MG posicionou que o problema teria sido a baixa aplicação em bens tombados. No entanto, ele argumenta que foram realizadas a recuperação do Museu de Arte Decorativa e a pintura do Cine Teatro Vera Cruz. “Estamos tirando as fotos e formatando o laudo para questionar a situação”, acrescenta.

A pontuação atual vai embasar os cálculos do repasse do ICMS Cultural em 2018. Se a nota for mantida, ainda não há estimativa do impacto na verba que será destinada ao município.

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