POLÍTICA

Sindemu denuncia PMU por atrasar acerto de rescisões e de aposentados

Na representação, o órgão sindical informa que os profissionais já esperam há quase um ano

Gisele Barcelos
Publicado em 05/12/2016 às 07:58Atualizado em 16/12/2022 às 16:19
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O Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu) protocolou denúncia no Ministério Público contra a Prefeitura, por causa do atraso no pagamento das rescisões aos professores demitidos e aos aposentados.

Na representação, o órgão sindical informa que os profissionais já esperam há quase um ano a liberação dos recursos. Entretanto, foram relatadas ao Ministério Público situações que chegaram ao conhecimento do sindicato do pagamento de acertos de contratos encerrados mais recentemente.

Conforme a denúncia encaminhada à promotoria, a situação representa prejuízo aos trabalhadores, que estão sem nenhuma informação ou perspectiva de pagamento do acerto.

No texto, o sindicato ainda argumenta que a finalização de vínculos empregatícios é um fato programável e o atraso prolongado no pagamento das rescisões aponta “falta de programação e eficiência”.

Os sindicalistas também questionam ao MP sobre a abertura de licitação pela Prefeitura para a compra de uniformes e kits escolares, enquanto anuncia dificuldade financeira para quitar os acertos e pagar os salários do funcionalismo sem parcelamento. “Ou seja, prioriza despesas que não são básicas e primárias da Administração Municipal e que possuem apelo midiático”, continua o texto.

Outro lado. Na semana passada, a Prefeitura manifestou, por meio de nota, que a previsão é colocar o pagamento das rescisões em dia no início de 2017, aproveitando o incremento da arrecadação municipal no começo do ano, por causa da entrada dos recursos do IPTU e do IPVA, que vencem a partir de janeiro.

Além disso, a administração municipal justificou que houve crescimento no montante das rescisões no último ano por causa do fim dos contratos e, também, pelas exonerações para corte de despesas.

A Prefeitura declarou, ainda, que uma força-tarefa foi montada para realizar os pagamentos e até uma programação estabelecida para quitar as rescisões em lotes, porém o cumprimento depende da entrada de recursos financeiros e o município enfrenta dificuldades para receber as receitas esperadas. 

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