Projeto que aumenta número de cadeiras entra em pauta na 2ª

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Proem) 03/15 está na pauta da primeira reunião ordinária do mês de dezembro na Câmara Municipal de Uberaba (CMU). A proposição altera o número de vereadores no Legislativo, passando dos atuais 14 para 23. A proposta é de autoria do vereador Cléber Cabeludo (PP). Os vereadores Elmar Goulart (PMN), China (PMN), Edmilson de Paula (PR), Afrânio Cardoso (PMN) e Ismar Marão (PSD) assinaram o projeto para que ele entrasse em tramitação.

Ismar, um dos que assinaram a proposição, havia se manifestado que o ideal era esperar a chegada dos novos vereadores, eleitos para a próxima legislatura. Na opinião do parlamentar, seria melhor discutir a matéria com a nova Câmara, pois se trata de tema polêmico. “Quando eu assinei esse projeto, para que ele entrasse em tramitação, foi no ano passado. Na época, não foi conseguido o número mínimo de assinaturas, e só agora elas foram colhidas. Eu mudei a minha opinião sobre o projeto. Acho que por conta das dificuldades econômicas que o país atravessa, não sei se é o momento para o aumento no número de cadeiras na Câmara”, ressaltou Ismar.

Na justificativa do projeto, Cléber Cabeludo, autor da matéria, lembra que a legislação prevê o número de até 23 vereadores nos municípios com mais de 300 mil habitantes e de até 450 mil habitantes. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Uberaba possui atualmente pouco mais de 325.279 habitantes. No ano passado, Cléber manifestou o desejo de colocar em tramitação o Proem, mas não conseguiu o número mínimo de cinco assinaturas para que o projeto desse entrada na CMU.

O presidente da CMU, vereador Luiz Dutra (PMDB), também compartilhou da opinião de Ismar e disse que o melhor momento para avaliação desse projeto seria na próxima Legislatura. Se aprovado o projeto, a alteração no número de vereadores na CMU só deve acontecer a partir de 2021.

Ainda na segunda, os vereadores também vão apreciar o Projeto de Lei (PL) 24/16, de autoria do vereador Edmilson de Paula (PMN), que trata da avaliação periódica dos equipamentos públicos esportivos do município de Uberaba.