Concurso para recompor a Guarda Municipal fica para o ano que vem

Natália Melo/PMU

Guardas municipais durante curso de capacitação com a Polícia Militar, que integra o processo de readequação da corporação

Concurso público para recompor o efetivo da Guarda Municipal ficará para 2017. O lançamento do edital depende de adequações na lei referente à estrutura da corporação. A revisão na legislação começou no primeiro semestre, mas só agora foi finalizada.

A previsão inicial era enviar a proposta de adequação na estrutura da GM à Câmara Municipal em abril, o que não se concretizou. Entre as mudanças propostas está a criação de hierarquização para estabelecer níveis diferentes de graduação entre os guardas, bem como a instituição de jornada semanal de 40 horas.

De acordo com o secretário municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes, Wellington Cardoso, foi necessária uma análise criteriosa sobre as alterações e o trabalho levou mais tempo para ser finalizado. “Foi preciso uma discussão aprofundada porque envolve até o plano de cargos e salários dos guardas”, justifica.

Cardoso afirma que agora o projeto está pronto e aguarda apenas a assinatura do chefe do Executivo para ser encaminhado ao Legislativo. Segundo ele, o material deve ser enviado ainda em outubro para a análise dos vereadores. “A expectativa é que seja votado antes do encerramento da atual legislatura para a gente chegar no início do próximo ano com tudo liberado para a abertura do concurso”, pondera, mas preferindo não especificar um cronograma para a realização do processo.

Com efetivo reduzido da Guarda Municipal, o concurso público para o setor foi colocado como uma das prioridades do governo municipal e reassegurado pelo prefeito Paulo Piau (PMDB) diversas vezes ao longo do ano. A GM conta hoje com apenas 93 homens. O concurso prevê a abertura de 100 vagas para dobrar o efetivo da corporação. Uso de arma de fogo pela corporação também acaba postergado para 2017. Também foi postergado para o próximo ano o início da utilização de arma de fogo pelos guardas municipais. A Prefeitura ainda está com ações em andamento para realizar a avaliação psicológica e treinamento dos GMs. O secretário municipal de Defesa Social informa que processo licitatório já foi deflagrado para contratar psicólogos credenciados pela Polícia Federal para realizar o exame. No entanto, ele posiciona que não haverá tempo suficiente para realizar todas as etapas ainda este ano. “Acredito que até dezembro vamos submeter os guardar à avaliação psicológica, mas depois ainda tem o prazo para o treinamento para o uso da arma de fogo”, salienta.