POLÍTICA

Coligações pedem cassação do registro de Piau por uso da máquina

Procurados pela reportagem Paulo Piau, Heloísa e Marcos Jammal informaram não ter sido notificados sobre a ação até o momento

Thassiana Macedo
Publicado em 22/09/2016 às 22:38Atualizado em 16/12/2022 às 17:16
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As coligações “Compromisso por Uberaba”, representada por Antônio Lerin, e “Pra Uberaba voltar a crescer”, representada por Angela Mairink, ajuizaram Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o candidato e atual prefeito Paulo Piau, seu vice João Gilberto Ripposati, a primeira-dama Heloísa Piau, o presidente do Cohagra, Marcos Adad Jammal, e o presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos. A ação alerta para a ocorrência de abuso de poder político/econômico e uso da máquina em benefício da campanha.

A ação revela que os servidores públicos municipais foram convocados em redes sociais e outros meios pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPMU), pela Cohagra e pela Prefeitura Municipal a participarem de evento realizado no último dia 15, no Teatro Municipal Vera Cruz, que divulgaria programa social habitacional denominado Parque Colibri 2 Residencial. O programa seria destinado a servidores públicos municipais que se cadastrarem no sindicato e na Cohagra, dentro do programa Minha Casa Minha Vida – faixa 2.

De acordo com a denúncia assinada pelos advogados Sérgio Tiveron e Roberta Toledo, e apoio de Paulo Emílio Derenusson, o evento usou de um “jogo de ilusões” para realizar campanha para o atual prefeito e candidato à reeleição, visto que todos os envolvidos têm ligações com Paulo Piau. A esposa de Luís Carlos dos Santos, por exemplo, é contratada da Prefeitura, assessora e coordenadora da Casa do Educador "Professora Dedê Prais"; Marcos Jammal participa diretamente dos programas de rádio e televisão do candidato, mesmo sem estar afastado de suas funções públicas; e Heloísa Piau é esposa do candidato e falou em nome da Prefeitura sem exercer qualquer cargo oficial no município.

Ainda conforme a ação, as coligações denunciam com postagens no Facebook e gravação de áudio do evento a prática de promessas eleitoreiras aos servidores, como o compromisso de realizar o sorteio de uma casa, como doação, bem como sorteio de móveis planejados, custeados pelo programa habitacional público, mediante cadastro prévio na Cohagra ou no SSPMU a partir do dia 23. A ação afirma que Jammal ainda teria induzido os servidores a curtirem sua página no Facebook, onde ostenta campanha de Piau.

A ação acusa o candidato por abuso de poder político/econômico e uso indevido da máquina pública a serviço de sua candidatura, com uso promocional de serviços de caráter social custeados pelo poder público, utilizando publicidade em meio de divulgação de entidade sindical, como forma de captação de votos de maneira ilícita, em desconformidade com o artigo 24 da Lei nº 9.504/97. Neste sentido, as coligações pedem as sanções cabíveis no art. 22-XIV da Lei Complementar nº 64/90, que prevê cassação do registro ou diploma e inelegibilidade por oito anos, contados da data da eleição, e, em caso de diplomação, anulação do mandato eletivo.

Procurados pela reportagem Paulo Piau, Heloísa e Marcos Jammal informaram não ter sido notificados sobre a ação até o momento. Já Luís Carlos dos Santos informou ter sido notificado pela Justiça Eleitoral, mas prefere não se posicionar antes da análise do Jurídico do SSPMU.

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