Tempo de propaganda do PT é destinado à coligação do PV

Foto/Jairo Chagas

Por decisão do presidente da Comissão de Propaganda Eleitoral, Fausto Bawden de Castro e Silva, o tempo de propaganda no horário eleitoral gratuito do PT foi redistribuído e será destinado à coligação "Gestão Ética Eficiente - Uberaba mais humana e sustentável”, liderada pelo PV. A sentença pode causar uma reviravolta na campanha majoritária para as eleições 2016.

Petição assinada pelo advogado Leonardo de Araújo Soares argumenta que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) concedeu liminar com efeito suspensivo à decisão que excluiu o Partido dos Trabalhadores (PT) da aliança com o PV, assegurando a manutenção do PT na coligação “Gestão Ética Eficiente”. Para o juiz relator, Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa, não ficou demonstrada a desobediência do PT Uberaba ao procedimento estabelecido nacionalmente quando foi definida a coligação com o PV.

Além disso, a petição destaca que a chapa majoritária da coligação “Pra Uberaba voltar a crescer”, firmada entre PP e PT, foi recentemente indeferida em virtude da condição de inelegibilidade do candidato a vice-prefeito Anderson Adauto, que possui condenações confirmadas por órgão colegiado, sendo uma criminal e duas por improbidade administrativa.

Alegando que a coligação “Gestão Ética Eficiente” (PV/PT) está mantida e assegurada por decisão judicial, enquanto os pedidos de registro de candidatos da coligação “Pra Uberaba voltar a crescer” foram indeferidos também por sentença judicial, a petição destaca ser inevitável e óbvia a consequente redistribuição do tempo do Partido dos Trabalhadores, já que a aliança entre PP e PT pode ser desfeita pelo TRE.

Com base nos argumentos apresentados pela coligação, o magistrado determinou que seja redistribuído o tempo do horário eleitoral gratuito no rádio/televisão, ao considerar o Partido dos Trabalhadores (PT) como integrante da coligação juntamente com o Partido Verde (PV), até decisão subsequente.