Promotoria pede a impugnação da coligação do PV com o PT

Jairo Chagas

No dia 10 de agosto, os presidentes do PV, Públio Rocha, e do PT, Josimar Rocha, convocaram a imprensa para anunciar a coligação

Pela existência de irregularidades no registro, a promotora eleitoral Cláudia Alfredo Marques Carvalho pediu a impugnação da coligação “Gestão Ética Eficiente – Uberaba mais humana e sustentável”. Segundo a ação, a reunião que efetivou a união entre PV e PT ocorreu após o limite fixado para a realização de coligações e apresentação de candidatos às eleições.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, o prazo máximo para a escolha de candidatos e a deliberação sobre coligações era 5 de agosto. Nesta data, o Partido dos Trabalhadores (PT) realizou duas plenárias, uma às 18h e outra às 20h. Na primeira, ficou definido que a executiva do diretório municipal teria a competência de celebrar coligações para o pleito majoritário e proporcional, com a possibilidade de indicação do vice-prefeito. Na segunda reunião, o impasse continuou e foi mantida a decisão para a realização de coligações com PV, PP ou PTC, sendo manifestado apoio ao PP, com indicação do vice pelo PT.

Já o PV também realizou convenção partidária no dia 5 de agosto, na qual teria homologado a celebração de coligação com o PT, indicando Públio Rocha para o cargo de prefeito, ficando os membros da Comissão Provisória incumbidos de indicar o nome do candidato a vice e aprovando a coligação com o PT nas eleições proporcionais.

No entanto, no dia 9, a executiva nacional do PT anulou a convenção realizada no dia 5, que possibilitava ao diretório municipal indicar o vice na chapa majoritária, e impôs uma chapa formada apenas por integrantes do Partido Progressista, revogando a apresentação de dois nomes para as eleições proporcionais.

No dia seguinte, o PT Uberaba realizou duas novas reuniões, ratificando a coligação para o pleito majoritário entre PT e PV, tendo a indicação ao cargo de vice permitida ao Partido dos Trabalhadores. No entanto, também foram apresentados três nomes como candidatos à eleição proporcional por esta coligação que jamais constaram nas listas anteriores. Para a promotora, como a reunião que formalizou a criação da coligação “Gestão Ética Eficiente” ocorreu somente no dia 10 de agosto, e que efetivou a união entre PV e PT, ocorreu após o limite fixado para a realização de coligações e apresentação de candidatos às eleições, restando absolutamente nula.

Cláudia Marques ressalta ainda que, em relação à deliberação sobre a coligação firmada na reunião do PV, realizada dentro do prazo exigido, a união continua inválida, visto que o PT se encontra registrado em duas chapas majoritárias diretamente adversárias.