Com parecer de inconstitucionalidade, CMU não vota reajuste de educadores

O projeto de reajuste de 2,93% nos salários dos educadores da rede municipal foi considerado inconstitucional pelo departamento jurídico da Câmara. O texto estava previsto para análise ontem e acabou sendo retirado da pauta do Legislativo, conforme informações do sindicato que representa a categoria.

Sindicalistas analisam agendar nova assembleia com os professores municipais nos próximos dias e colocar em votação a possibilidade de entrar em greve, caso exista resistência e atraso na aprovação da matéria. Além do projeto de reajuste dos educadores da ativa, a revisão dos aposentados também foi retirada da pauta do Legislativo.

O líder sindical Adislau Leite afirma que o posicionamento da equipe jurídico da Câmara contraria o entendimento da Procuradoria Geral do Município e do próprio departamento jurídico do sindicato, já que ambos aprovaram o acordo para concessão de parte do reajuste do piso nacional do magistério aos professores.

Leite ressalta que a situação foi amplamente discutida durante a campanha salarial com a categoria e espera que não haja dificuldades para aprovar o reajuste em plenário. “Já vimos os vereadores aprovarem medidas que tinham parecer de inconstitucionalidade na Câmara local”, pondera.

O sindicalista discutiu a situação com o subsecretário da Educação, Eduardo Callegari, que estava no plenário da Casa para acompanhar a votação do projeto e foi surpreendido com a medida. Também foi feito contato com a secretária de Administração, Eclair Gonçalves, e solicitada uma posição oficial da Prefeitura sobre o caso.