POLÍTICA

Comissão ainda não tem data para votação do impeachment

O presidente do STF Ricardo Lewandowski está com dificuldades para fixar prazo para o encerramento dos trabalhos

Publicado em 23/05/2016 às 08:32Atualizado em 16/12/2022 às 18:46
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Foto/Reprodução

Ricardo Lewandowski está com dificuldades para fixar prazo para o encerramento dos trabalhos

O presidente da comissão de impeachment, Raimundo Lira (PMDB), deve divulgar na terça-feira, 24, um cronograma interno dos trabalhos da comissão, estabelecendo datas para todos os prazos processuais da atual fase das apurações. No entanto, ainda não há uma previsão da votação final do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef (PT).

Nessa etapa, a comissão ouvirá testemunhas e, também, juntará documentos tanto por parte da defesa da presidente quanto dos autores da acusação. Depois das alegações finais das duas partes, a comissão dará um parecer, que será também submetido à aprovação, por maioria simples, do plenário do Senado. Se o documento for acatado, será iniciada a fase final do processo, que é o julgamento propriamente dito em plenário, com o voto dos senadores para decidir se Dilma perderá definitivamente o cargo de Presidente.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, reuniu-se nessa semana com os integrantes da comissão para começar a discutir o calendário com as próximas ações do processo. No encontro, Lewandowski alertou que há dificuldades para fixar um prazo para o encerramento dos trabalhos.

De acordo com o ministro do Supremo, que comanda o processo de impeachment durante a tramitação no Senado, não há como calcular o tempo necessário para ouvir todas as testemunhas de defesa e de acusação. Além disso, há previsão de prazo de cinco dias para a apresentação de recurso contra todas as decisões tomadas ao longo do processo. O prazo máximo é de 180 dias para um posicionamento final do Senado. (GB)

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