Prefeitura abre consulta para PPP de manutenção das escolas

PPP (Parceria Público-Privada) destinada à manutenção das unidades escolares deverá ser submetida à consulta pública a partir da próxima semana. O conselho gestor de PPPs autorizou ontem o início do procedimento para receber as sugestões da comunidade em relação ao projeto.

O secretário especial de Projetos e Parcerias, Glauber Faquineli, afirma que a minuta do edital será disponibilizada na próxima quarta-feira (14) para consulta e os interessados terão prazo de 30 dias para se manifestar sobre o projeto. Além disso, Faquineli adianta que está programada audiência pública no dia 6 de novembro para os últimos esclarecimentos sobre a proposta da PPP dos prédios escolares e também sobre os critérios do edital. Em seguida, todas as contribuições apresentadas serão analisadas pela equipe técnica da Prefeitura para formatação do documento final e abertura da licitação.

A secretária municipal de Educação, Silvana Elias, ressaltou que a empresa da PPP não vai interferir na área pedagógica. A parceria será focada na conservação e modernização da infraestrutura das escolas, permitindo que o poder público concentre esforços na atividade de ensino. “Queremos que o projeto contemple a parte arquitetônica, tecnológica e de segurança. São esses três itens que vão para a consulta pública para que possamos fazer os debates e receber os palpites”, ressalta.

Segunda etapa. Esta semana, a Prefeitura encerrou a consulta pública para PPP de iluminação pública. “O próximo passo agora será para analisar as contribuições e fazer um filtro para determinar as pontuações mais pertinentes. A partir daí daremos sequência ao processo licitatório”, explica o secretário Glauber Faquineli. A expectativa é lançar o edital para abertura da PPP até o fim deste ano. A empresa que vencer a licitação deverá atuar no serviço nos próximos 35 anos. Os investimentos previstos com a PPP da iluminação pública são de R$120 milhões nos primeiros dois anos.