Com ampliação de prazo, prefeitos discutem implantação de aterros

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Diretor do Departamento de meio Ambiente da Associação Mineira de Municípios, Licínio Xavier falou aos prefeitos da região

Após Senado aprovar a ampliação de prazo para extinção dos lixões na semana passada, Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) reuniu gestores da região para discutir alternativas que viabilizem financeiramente a implantação de aterros sanitários.

As prefeituras associadas à Amvale se adequaram no ano passado para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ao todo, dez cidades se organizaram por meio do consórcio intermunicipal para contratar uma empresa de aterro sanitário. O custo gira em torno de R$120 mil por mês e os valores são repartidos conforme a quantidade de lixo gerada em cada município.

Mesmo com a divisão das despesas por meio do consórcio, o presidente da Amvale e prefeito de Conceição das Alagoas, Celson Pires, argumenta que as pequenas prefeituras ainda têm dificuldade para bancar os custos. “É importante a destinação correta dos resíduos sólidos, mas o dilema dos gestores é onde conseguir dinheiro para implantar as políticas impostas pelo governo federal”, desabafa.

Em palestra ministrada aos gestores da região, o diretor do Departamento de Meio Ambiente da AMM (Associação Mineira de Municípios), Licínio Xavier, também ressaltou que a prioridade na pauta municipalista é assegurar verba para adequação à exigência federal. “Ampliar o prazo para nós não é o bastante. Temos que buscar recursos financeiros nas autarquias e nas agências financiadoras para acobertar as prefeituras”, enfatizou.

O técnico salientou ainda que a implantação de Usinas de Triagem e Compostagem (UTC) pode ser um primeiro passo para as cidades acabarem com os lixões e evitar multas por descumprimento da legislação até conseguirem a criação de aterros sanitários de pequeno porte. “Isso

é uma alternativa viável, pois são ações de baixo custo e que podem trazer

retorno financeiro, por meio do ICMS Ecológico”, explicou.

Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, todos os lixões do país deveriam ter acabado em 2014. Entretanto, aproximadamente 3.000 municípios ainda não conseguiram cumprir a norma.

A prorrogação de prazo aprovada no Senado ainda precisa passar por votação pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor. A proposta em pauta prevê a extensão do prazo, de forma escalonada, até o ano de 2021.