Bolsistas de programa de combate às drogas não recebem desde fevereiro

Participantes da Escola de Redução de Danos, que capacita profissionais para atuar no combate às drogas, aguardam desde fevereiro a liberação de bolsa mensal de R$800, garantida no programa. Os recursos para o pagamento estão assegurados em convênio firmado em 2010 entre a Prefeitura e o governo federal. A administração municipal posiciona que a questão será regularizada em breve.

Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura confirma que a verba do convênio já foi depositada para o município, mas justifica que os bolsistas não possuíam vínculo empregatício com o município e a questão burocrática inviabilizou o pagamento dos três primeiros meses do curso.

Conforme o texto, o impasse já foi solucionado e será utilizado o processo administrativo para a liberação do valor da bolsa referente ao período. Os processos foram encaminhados na semana passada para área contábil, onde serão feitas a avaliação e autorização do pagamento. A data para o repasse dos recursos, entretanto, ainda não foi divulgada.

Por outro lado, a assessoria de imprensa da PMU informa que o novo mecanismo já possibilitará a liberação da bolsa em dia a partir de agora. O valor correspondente a maio será pago até o dia 10 do próximo mês. “Será feito assim nos meses subsequentes, sem atraso. Ou seja, o do mês de junho será pago em julho, mediante comprovação de carga horária, conforme determina o edital do Ministério da Saúde”, continua a nota.

A escola de redução de danos visa à capacitação de profissionais para atuação em ambiente de consumo de drogas, inclusive por meio do convívio com a população usuária. No ano passado, 20 pessoas foram selecionadas para o curso. As aulas começaram no dia 2 de fevereiro e seguem até julho.