Prefeitura não finaliza plano municipal e fica sem verba do ICMS Turismo

Prefeitura não conseguiu finalizar plano municipal de turismo e continuará sem repasse do ICMS Turismo no próximo ano. O documento era uma das exigências para pleitear a verba ao governo estadual, mas ainda não está finalizado em Uberaba. O prazo para envio dos relatórios terminou esta semana.

Apesar de várias tentativas desde 2010, a Prefeitura ainda não conseguiu viabilizar o recurso porque as exigências estaduais para o repasse do ICMS Turístico são complexas. A diretora do Departamento de Turismo, Janice Cunha Hueb, explica que uma série de ações vem sendo realizada desde o ano passado para organizar a estrutura do município e pleitear a verba disponibilizada pelo Estado.

Hueb cita que o conselho de turismo está ativo e o fundo municipal do setor, em situação regular. Além disso, ela salienta que a cidade concluiu a elaboração do Plano de Políticas Públicas para o Turismo, atendendo outro pré-requisito do Estado. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal em março deste ano. “Caminhamos bem, visto que é um processo complexo”, salienta.

No entanto, ainda falta a formatação do plano municipal de turismo para completar a lista de exigências para ter direito aos recursos. O levantamento está sendo elaborado em parceria com a Amvale (Associação Microrregional do Vale do Rio Grande). Com isso, Uberaba só deverá pleitear o recurso do ICMS Turismo para 2017, quando todos os relatórios estarão completos para avaliação do Estado. “Apesar de não participarmos este ano, entendo que o caminho trilhado foi positivo. Em termos de adequação das necessidades para atender ao sistema, avançamos mais de 90%”, pondera Janice.