Repasses garantem crescimento de 10% na arrecadação de março

Arrecadação de março cresceu 10% comparado ao mesmo período de 2014. Os cofres municipais receberam R$51,3 milhões no mês passado, enquanto o montante atingiu apenas R$46,4 milhões em março de 2014. Os valores não incluem recursos de convênios e financiamentos.

Balanço da Secretaria Municipal da Fazenda mostra que o desempenho de março foi puxado pelas transferências federais e estaduais. O montante subiu de R$22,9 milhões para R$27,5 milhões em valores brutos, ou seja, incluindo a cota destinada à composição do Fundeb e aplicada exclusivamente em gastos na área de Educação.

O IPVA foi o responsável pela maior parte da variação positiva, saindo de R$5,1 milhões para R$7,8 milhões no intervalo observado. Em seguida, aparece o ICMS, que aumentou de R$13,4 milhões em março de 2014 para R$14,5 milhões no mesmo mês este ano.

Descontada a parte do Fundeb no bolo de repasses federais e estaduais, o resultado também foi positivo. O valor líquido das transferências aumentou de R$18,3 milhões para R$22 milhões no período analisado, o que corresponde a 20% a mais de recursos disponíveis para aplicação em despesas diversas.

Por outro lado, a arrecadação de tributos municipais encolheu quase 20% no comparativo entre março de 2015 e 2014. Os impostos e taxas renderam R$9,7 milhões no ano passado, enquanto apenas R$7,6 milhões entraram nos cofres municipais agora.

O secretário municipal da Fazenda, Alaor Vilela, explica que a retração ocorreu por causa da mudança no cronograma de pagamento do IPTU e da taxa de coleta de lixo, pois muitos contribuintes já tinham quitado os impostos antes do anúncio da extensão do vencimento em 2014. Já este ano a população estava ciente que a data de vencimento seria em abril e postergou o pagamento.

No entanto, leve queda também foi verificada no ISSQN, de R$4,8 milhões para R$4,6 milhões. O tributo vinha apresentando desempenho positivo desde o ano passado. Vilela afirma que uma análise detalhada será feita para identificar o que causou a diminuição.

Já as transferências da União destinadas exclusivamente para custeio de serviços em Saúde, Educação e Assistência Social subiram de R$13 milhões para R$14,4 milhões no total.

Trimestre. Apesar do desempenho registrado em março, o balanço do acumulado do ano é menor. Nos três primeiros meses de 2014, R$168,6 milhões entraram nos cofres municipais. Este ano, o montante é R$163,9 milhões, registrando redução de 2,78%. A diferença observada no comparativo acumulado se deve à venda da folha de pagamento da Prefeitura. A Caixa Econômica ofereceu 11,6 milhões para o gerenciamento da folha. O resultado da licitação foi homologado em novembro de 2013 e o valor pago em duas partes, sendo a segunda parcela, de R$5,8 milhões, depositada em fevereiro do ano passado.