Contribuintes devem receber guias da Cosip a partir do mês de junho

A Secretaria da Fazenda deverá começar em maio o lançamento da Cosip (Contribuição de Custeio da Iluminação Pública) para os terrenos da cidade. As guias devem chegar em junho para os proprietários dos imóveis e o vencimento está programado para o mês seguinte.

De acordo com o titular da Fazenda, Alaor Vilela, a equipe da pasta está focada agora no atendimento em relação ao IPTU e à taxa de coleta de lixo. Por isso, a emissão das guias de recolhimento da Cosip ainda não começou.

A Cosip é cobrada somente sobre terrenos vagos, onde não há ligação de energia elétrica. Os demais imóveis pagam a taxa de iluminação embutida na conta da Cemig e o montante é repassado ao município. Os recursos arrecadados com a taxa são para cobrir as despesas com o custeio da iluminação pública.

Por enquanto, não há estimativa de quantas imóveis serão atingidos com a cobrança da taxa este ano. Em 2014, a Prefeitura emitiu 11.000 guias, totalizando R$980.450,14.

Se um contribuinte receber a cobrança indevidamente, deverá se dirigir ao Centro Administrativo para solicitar a revisão. Uma vez constatada a presença de edificações com ligação na rede de energia elétrica, será feito o cancelamento da Cosip e a atualização do cadastro imobiliário para fins de cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).