Após adequações, projeto do anel viário é entregue ao Dnit

Após passar por adequações técnicas solicitadas pelo Dnit, o projeto executivo do anel viário de Uberaba foi entregue esta semana ao Ministério dos Transportes. A informação é do prefeito Paulo Piau (PMDB), que retornou ontem de Brasília.

O projeto técnico foi desenvolvido pela Prefeitura e submetido anteriormente à análise do Dnit. No ano passado, o órgão federal solicitou correções na proposta antes de dar andamento à abertura da licitação da obra. Com a entrega do material reformulado, Piau afirma que o processo de elaboração do edital poderá avançar.

No entanto, o município ainda não conseguiu a licença ambiental prévia da obra. O processo está emperrado desde o ano passado. Audiência pública para discutir o projeto chegou a ser marcada, mas foi cancelada por causa de greve dos funcionários da Superintendência de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e ainda não há nova data para acontecer.

Após a consulta popular, a equipe da superintendência elabora o parecer sobre a viabilidade ou não da licença prévia para a obra. O documento será encaminhado ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que decidirá sobre o licenciamento. A licença prévia é necessária para abertura da licitação da obra do rodoanel pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Segundo Piau, restam apenas alguns detalhes para finalizar o processo de licenciamento e questão deverá ser fechada em breve. Por isso, não há impedimento para que o Dnit dê seguimento à formatação do edital de licitação.

Orçado em R$592 milhões, o projeto do Rodoanel prevê a construção de 65,72 quilômetros de via em torno da cidade, oferecendo acesso às rodovias BR-050, BR-262, Filomena Cartafina, MG-472, BR-464/MG e MG-427.