Nota definitiva do ICMS Cultural para Uberaba apresenta aumento

Uberaba registra aumento de nota no ICMS Cultural. A cidade tinha ficado com pontuação de 10,83 na avaliação anterior. Na avaliação atual, o resultado foi 12,15. As notas definitivas foram divulgadas ontem pelo IEPHA-MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais). 

A pontuação embasa os cálculos para os repasses do ICMS Cultural às prefeituras a partir de 2020. Segundo informação do governo de Minas, os dados serão encaminhados em novembro à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição responsável por calcular os valores que cada cidade receberá no ano que vem. Por enquanto, ainda não há uma estimativa de quanto o aumento da nota deverá impactar nos repasses para Uberaba. No entanto, o resultado traz a expectativa de acréscimo nos valores. Em 2019, Uberaba recebeu, em média R$14 mil por mês de ICMS Cultural. De janeiro a maio, o município acumulou R$71.908,45 da verba. 

O ICMS Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. Os recursos repassados aos municípios devem ser aplicados para o desenvolvimento de ações culturais para a cidade.