Cidade prepara adesão ao Sistema de Promoção da Igualdade Racial

Uberaba ainda não integra a lista de municípios mineiros que aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Apenas 67 municípios brasileiros e 18 estados – incluindo Minas Gerais -, além do Distrito Federal, fazem parte do Sinapir, conforme balanço divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em Minas Gerais, além da capital, Belo Horizonte, as cidades de Contagem, Cruzeiro de Fortaleza, Januária, Governador Valadares, Patos de Minas, Pompéu e Virgem da Mata realizaram a adesão ao Sinapir.  

O sistema foi criado para organizar e articular políticas e serviços do poder público federal para vencer as desigualdades raciais no Brasil. A adesão permite repasse de recursos financeiros federais, o que é feito por meio de edital, com objetivo criar ou fortalecer órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial e garantir à população negra a equivalência de oportunidades, a defesa de direitos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância.

O presidente interino da Fundação Cultural de Uberaba, Ernani Neri, assegura que o município trabalha para aderir ao Sinapir ainda em 2019. “Uberaba ainda não foi inserida por conta da necessidade de finalizar algumas destas etapas que estão sendo rigorosamente cumpridas. A expectativa é para que a conclusão deste trabalho ocorra já em agosto com a devida adesão”, explica. Entre as exigências está a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial e a Coordenadoria de Igualdade Racial – que já existem em Uberaba.

Ernani Neri explica que, mesmo sem a adesão, os municípios podem participar dos editais voltados à implantação destas políticas públicas, porém existe a dificuldade para obter a pontuação necessária para conseguir os recursos. 

A adesão é voluntária para os municípios, sendo necessário criar um plano municipal ou estadual de promoção da igualdade racial e destacar um orçamento para executá-lo – o que já está sendo elaborado em Uberaba. 

O programa ainda enfrenta outro desafio no País, visto que a maior parte dos governos não adotou um plano municipal ou estadual de promoção da igualdade racial nem destinou verbas no orçamento para a área. Em Minas Gerais, os municípios estão classificados na categoria básica. Uberaba, conforme assegura Ernani Neri, fará adesão na categoria intermediário.