TSE propõe voto distrital para vereador já nas eleições de 2020

Eleições de 2020 deverão contar com voto distrital para vereador; essa é a intenção de grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, que entregou documento no mês passado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RF) defendendo o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes, como é o caso de Uberaba. A ideia é separar os municípios em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.

O modelo é inspirado no sistema adotado na Alemanha e prevê a divisão de estados e municípios em distritos eleitorais. A divisão de cada cidade seria feita diretamente pelo TSE, a partir da convocação de audiência pública com representantes dos partidos para definir critérios e limites de cada um.

Pela proposta do TSE, metade das cadeiras na Câmara Municipal, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados seria definida conforme o voto distrital. Já a outra metade seria eleita pelo chamado voto sem legenda, que consiste em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas são preenchidas. Assim, o eleitor escolheria uma lista e não mais um candidato.

Contudo, Rodrigo Maia vê a medida com cautela. Ele disse ao Estado de S. Paulo que a mudança eleitoral é difícil de ser aprovada a tempo de valer para o ano que vem. “É uma proposta muito boa. Não sei se tem voto (para passar no Congresso), porque mudar o sistema eleitoral é difícil”, afirmou. O presidente da Câmara ainda avalia que o sistema atual vem gerando uma pulverização do quadro político, o que atrapalha a “governabilidade e a relação do Executivo com o Legislativo” pelo número excessivo de partidos.

As críticas ao atual sistema são endossadas por Barroso, que assumirá o comando do tribunal em 2020. O ministro acredita que o país precisa de uma reforma política capaz de baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade.

A adoção do distrital misto encontra resistência entre parlamentares – para entrar em vigor em 2020, seria necessário aprovar as mudanças até o fim de setembro, um ano antes das próximas eleições.

*Com informações do Estado de S. Paulo