Projeto obriga autoescolas a terem veículo adaptado para pessoas com deficiência

Os centros de formação de condutores deverão ter veículos adaptados para a aprendizagem das pessoas com deficiência. Há cada 20 carros da frota, pelo menos um deverá ser adaptado.

O projeto de lei (PLS 294/2016) foi impulsionado pelo senador Romário (Podemos–RJ) e aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Depois projeto seguiu para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O senador Flávio Arns (Rede–PR), relator da matéria na CDH, observou que, sem veículo adaptado, a pessoa com deficiência é impedida de fazer aulas práticas de direção necessárias para a obtenção da carteira de motorista. Na CCJ, a proposta aguarda o relatório do senador Fabiano Contarato (Rede–ES).