Deputados cobram melhoria do índice de execução orçamentária para Saúde

Guilherme Dardanhan/ALMG

Deputado estadual Heli Andrade – Grilo – cobrou os repasses para o Hospital Regional em Uberaba

Os baixíssimos índices de execução orçamentária de vários programas da área da Saúde nos primeiros quatro meses do governo de Romeu Zema (Novo) chamaram a atenção dos parlamentares durante a última reunião do “Assembleia Fiscaliza”, que abordou as dificuldades desse setor. 

O “Assembleia Fiscaliza” é uma jornada quadrimestral de prestação de contas do Executivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na reunião de quarta-feira (19), o secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, também apresentou relatório sobre a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determina a Lei Complementar Federal 141, de 2012. Durante a sessão, o deputado estadual Heli Andrade (PSL) reivindicou repasses para o Hospital Regional de Uberaba.

O presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Pimenta (PDT), afirmou que a cobrança por números melhores de execução orçamentária irá crescer nos próximos meses e avisou que trabalhará para aprovar o Projeto de Lei 568/19, do deputado Arlen Santiago (PTB), que fixa um percentual máximo de restos a pagar na saúde, ou seja, obriga o Executivo a realizar os demais pagamentos. 

Sobre o exercício de 2019, ele criticou a baixa execução de programas como vigilância epidemiológica (2,51%), vigilância sanitária (5%) e assistência farmacêutica (0%), mas ressalvou que se trata do início de um governo. “De janeiro a abril nós entendemos, mas a partir de maio, vamos cobrar”, disse. Além de prometer melhores resultados, o secretário lembrou que a atual gestão iniciou os trabalhos com um déficit de R$6 bilhões só na área da Saúde.