Piau pede que Zema reduza imposto do combustível de aviação em MG

Em Belo Horizonte ontem, o prefeito Paulo Piau (MDB) aproveitou encontro com o governador Romeu Zema (Novo), na abertura da Megaleite, para solicitar a redução de imposto do combustível da aviação. A medida pode ajudar na atração de novas companhias aéreas para Uberaba. 

No documento, Piau cita as recentes alterações do governo paulista na alíquota do ICMS referente ao combustível utilizado na aviação. Ele explica que a mudança na legislação permitiu reduzir o percentual de 25% para 12%, equiparando a tarifa à média cobrada por outros estados.

Com a medida, o interior de São Paulo acabou se tornando uma alternativa mais atrativa para empresas aéreas que estão buscando investimentos para ampliação de rotas. Uberaba, por exemplo, acabou em desvantagem para cidades como Barretos e Franca, que receberam novos voos da Gol para a capital paulista no ano passado. Várias articulações foram feitas para tentar trazer a companhia para o aeroporto local, mas nada se concretizou até agora.

Por isso, o prefeito afirma que solicitou ações do Estado para viabilizar uma maior competitividade com o Estado vizinho. “Pedimos que crie condições do nosso Estado em concorrer com o Estado de São Paulo, pois senão a aviação de Minas vai parar. Solicitamos estudo de incentivo acerca da possibilidade de redução da alíquota do ICMS do querosene e aviação, de modo que venha facilitar a chegada de novas companhias aéreas nos aeroportos do interior do Estado de Minas Gerais, assim como possibilitem a inclusão de novas rotas em nível nacional”, declara. 

Além disso, o prefeito entregou ao governador outro ofício e pediu apoio para destravar a questão da aprovação de loteamento pelo governo do Estado no município. Para Piau, o Estado não pode interferir nas ações referentes às aprovações locais de parcelamento do solo. “Entendemos que a cidade fica engessada, os empreendedores onerados, e a burocracia desestimula investimentos”, ressalta.