Kaká Carneiro solicitou, durante sessão na semana passada, a inserção das informações financeiras do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Ipserv) no Portal da Transparência.
A solicitação foi encaminhada à controladoria-geral do Município, que tem como atribuição executar a auditoria interna e de controle de gestão de diversos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, além de responder pela execução das atividades de ouvidoria, de transparência governamental e de prevenção e combate à corrupção.
Kaká Carneiro está analisando toda a situação financeira do Ipserv. Este ano, ele solicitou ao presidente do órgão, Wellington Gaia, informações quanto à arrecadação e destinação da taxa administrativa. Isso porque a taxa de até dois pontos percentuais do valor total das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) deve ser utilizada para custear as despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Ipserv. No entanto, o vereador acredita que recursos estariam sendo utilizados de forma inadequada, o que contraria a legislação.
Neste requerimento, ele solicita especificamente a destinação da Taxa Administrativa, a partir do exercício de 2016. Isso porque o Conselho Fiscal do Ipserv questionou a movimentação das contas da Taxa Administrativa. Os recursos podem ter sido utilizados para cobrir os valores dos benefícios dos aposentados, tendo em vista o não repasse pela Prefeitura de Uberaba.
O vereador ainda solicitou, também por meio de requerimento, encaminhado ao prefeito Paulo Piau, os valores retidos na folha de pagamento dos servidores, no ano de 2018, e as informações sobre os valores repassados ao Ipserv pela Prefeitura de Uberaba.