Agricultura agiliza repasse da gestão do Mercadão para os permissionários

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Secretário espera que o repasse para os permissionários agilize os processos de melhorias do local

Gestão do Mercado Municipal será repassada aos permissionários ainda este ano. A proposta é discutida desde o fim de 2018 e confirmada esta semana no plenário da Câmara Municipal pelo secretário do Agronegócio, Luiz Carlos Saad, justificando que a Prefeitura não tem expertise para administrar o estabelecimento. 

De acordo com o titular da pasta, os permissionários serão reunidos em uma associação que passará a administrar o local, em sistema de condomínio. “Fomos buscar um novo modelo de gestão, que funciona em várias cidades do Brasil”, salienta.

O secretário explica que o prédio ainda pertencerá à Prefeitura e os permissionários continuarão pagando ao município a locação para uso do espaço. Porém, a associação estabelecerá uma taxa de condomínio para as despesas de limpeza, manutenção e demais gastos para o bom funcionamento do Mercado. “Serão os próprios comerciantes que vão definir o valor da taxa”, acrescenta.

Saad argumenta que não haverá prejuízo para os permissionários e o sistema de condomínio permitirá atender de forma adequada as demandas para a melhoria do local. “A associação terá rapidez para resolver os problemas. O que não acontece hoje. O Poder Público tem que abrir licitação para realizar o conserto de um banheiro, por exemplo, e o processo leva tempo”, pondera.

Questionado, o titular do Agronegócio afirma que a mudança não se trata de uma estratégia de economia para a Prefeitura, mas admite que a administração municipal passará a ter menos gastos com a estrutura.

Sobre o recurso arrecadado com o aluguel pago pelos permissionários, Saad posicionou que não há obrigação de reverter o valor para melhorias no Mercado Municipal. Segundo ele, a verba fará parte da arrecadação geral da Prefeitura e pode ser aplicada no imóvel ou em outras ações do Poder Público.

Conforme o secretário, a proposta já foi apresentada aos permissionários e houve concordância quanto ao novo formato de gestão. Ele explica que um projeto de lei deverá ser enviado à Câmara Municipal para formalizar a medida. A expectativa é que a transição da gestão seja feita antes do fim do ano. 

Além do Mercadão, as feiras livres também passarão a ser administradas pelos próprios feirantes, reunidos em associação.