Deputados terão mais dias para apresentar sugestão de emendas para a Reforma da Previdência

O prazo, que seria até a próxima quinta-feira, deve ser prorrogado por mais uma semana. A ideia é que os integrantes da comissão especial que discute o assunto na Câmara possam sugerir mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019 até a data prevista para a última audiência pública, 29 de maio. A ampliação do prazo conta com o apoio dos coordenadores de bancada e foi discutida com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Durante os próximos dias, os deputados devem apresentar sugestões sobre diversos tópicos, como a capitalização, as aposentadorias especiais e as regras de cálculo dos benefícios. Os integrantes do colegiado, principalmente do Centrão, apostam que muitas das emendas sobre esses temas serão acolhidas no parecer de Samuel Moreira.

Pelo regimento interno da Câmara, as propostas podem receber emendas durante as 10 primeiras sessões do plenário depois que a comissão especial é instalada, mas o prazo pode aumentar se houver acordo entre os deputados. A medida não prejudica o cronograma, já que o parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), só seria apresentado, de qualquer forma, depois da fase de audiências. Assim, fica mantida a previsão de aprovar a matéria até junho no colegiado e, no mês seguinte, no plenário.

A ampliação do prazo é discutida desde o início dos trabalhos na comissão especial. As sessões começaram a contar na semana do feriado do Dia do Trabalho, em 1º de maio, quando a Casa estava vazia, o que dificultou a busca pelas 171 assinaturas exigidas para protocolar uma emenda. Por isso, os deputados já haviam concordado que seria justo conceder mais dias para repor os primeiros, que foram perdidos.

A ideia inicial era de que as sessões começassem a ser contadas a partir de 7 de maio, na semana seguinte ao Dia do Trabalho. O plano precisou mudar porque o plenário da Câmara completou o quórum necessário para abrir a sessão que deu início à contagem durante a semana do feriado. Desde então, o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), defende que o prazo deveria ser flexibilizado e durar 13 sessões, para compensar.

*Com informações do Estado de Minas