Projeto da represa da Prainha avança e ganha licença de instalação da obra

Foto/Arquivo

Promotor Carlos Valera recomendou a realização de uma audiência pública sobre o projeto

Mais uma etapa para o licenciamento ambiental da represa da Prainha foi concluída esta semana. O conselho gestor da Área de Preservação Ambiental (APA) do rio Uberaba analisou e aprovou o deferimento da licença de instalação para a obra. O parecer foi dado em reunião na quarta-feira (17). Agora o processo segue para análise do Conselho Municipal de Meio Ambiente, que dará o posicionamento final sobre o licenciamento para a represa. 

A Codau entrou com pedido de emissão da licença de instalação em janeiro do ano passado. A licença prévia da represa já foi aprovada pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e emitida no dia 2 de agosto de 2017. A licença de instalação para início da obra não foi liberada na mesma época porque o promotor Carlos Valera recomendou a realização de uma audiência pública sobre o projeto, antes de avançar com o processo de licenciamento. A audiência ocorreu em outubro de 2017, abrindo o caminho para finalizar os procedimentos de emissão da licença de instalação. 

O processo licitatório para a obra da barragem já está em andamento. Após entraves anteriores, uma concorrência foi aberta este mês e 13 empresas estão na disputa do contrato para executar o serviço. A expectativa é dar início às obras ainda no primeiro semestre de 2019. O prazo para concluir a barragem é de dois anos, conforme o edital.