Após entraves, empresa entra com o pedido de licenciamento de cemitério

Após diversos entraves judiciais no ano passado, Engimurb deu entrada este mês no pedido de licença ambiental para a construção do cemitério-parque. Devido à categoria do empreendimento, o processo será analisado na esfera municipal pela Secretaria de Meio Ambiente. Ainda não há previsão para concluir o licenciamento e início das obras do cemitério. 

O contrato com a Engimurb foi assinado em julho do ano passado, mas ficou suspenso até novembro por causa de ação judicial contra o resultado da licitação. A Prefeitura conseguiu derrubar em segunda instância a liminar que impedia a continuidade dos preparativos para início do serviço e a ordem de serviço para autorizar o pontapé da obra foi emitida somente no fim de 2018.

A Engimurb, de Ribeirão Preto (SP), foi a única participante da concorrência para concessão do cemitério-parque. A empresa foi inicialmente inabilitada na primeira etapa da concorrência por não apresentar os documentos exigidos no edital para comprovar a capacidade técnica para assumir o serviço. No entanto, foi aberto prazo para regularizar a situação e a empresa encaminhou a documentação solicitada para permanecer no processo.

O valor do contrato está estimado em R$29.969.823,63. A vencedora da concorrência terá a outorga para a exploração do cemitério, mas antes deverá realizar a obra de implantação da estrutura e depois a gestão e manutenção do espaço. Pelo edital, o prazo da concessão do serviço será de 50 anos, contados a partir da entrada em operação do cemitério.

A proposta da construção do novo cemitério surgiu na administração anterior. Desde então, duas concorrências já foram abertas para viabilizar o empreendimento, mas ambas acabaram sendo canceladas. A última tentativa tinha sido em 2015, mas o edital foi impugnado e encaminhado para adequações.