Ministério Público recomenda Prefeitura a fiscalizar eventos de carnaval na cidade

O Ministério Público encaminhou recomendação à Prefeitura sobre as festividades de carnaval. No documento, a Promotoria solicita uma série de cuidados para a realização de eventos durante a folia e demanda a fiscalização da existência de alvará e da vistoria do Corpo de Bombeiros nos eventos privados que forem realizados na cidade. Na recomendação, o Ministério Público ainda solicita que seja feita pelo município a efetiva fiscalização quanto ao cumprimento dos limites estabelecidos nos alvarás e também a ausência de danos ao patrimônio cultural.   Além disso, o documento recomendou ao município a realização de eventos carnavalescos em locais adequados e onde não existam bens culturais que possam ser expostos a riscos. Caso as festas sejam realizadas perto desses espaços, é solicitada a autorização prévia do órgão de proteção ao patrimônio cultural.   Também foi recomendado o policiamento contínuo e permanente durante as festividades e a disponibilização de banheiros públicos suficientes ao público estimado, em locais afastados das fachadas de monumentos culturais. Outra orientação foi evitar atividades em regiões próximas de hospitais e asilos.   No documento, a Promotoria dá prazo de dois dias para a Prefeitura apresentar as medidas que serão adotadas. Em nota, o procurador-geral do município, Paulo Salge, informou que o município recebeu oficialmente a recomendação e a encaminhou à Fundação Cultural de Uberaba, que é gestora e realizadora do carnaval.