Deputados e ex-deputados da região estão entre aposentáveis da Câmara

A partir de fevereiro, 142 deputados e ex-deputados, além de 26 senadores, poderão pedir aposentadoria, com direito a um benefício de até R$33.763. O valor é seis vezes mais que o teto do INSS, de R$5.645. Conforme a lista divulgada esta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo, há quatro nomes com base eleitoral em Uberaba. Entre os parlamentares “aposentáveis” estão os deputados federais Aelton Freitas (PR) e Marcos Montes Cordeiro (PSD), o ex-prefeito Anderson Adauto e o ex-deputado federal Narcio Rodrigues (PSDB).

Na Câmara, 58 dos parlamentares que já têm direito ao benefício não foram reeleitos ou nem se candidataram. Aelton concorreu às eleições no ano passado, mas não se reelegeu. MM desistiu de buscar novo mandato de deputado para ser candidato a vice-governador em Minas Gerais, mas perdeu o pleito. Narcio e AA não concorreram a nenhum cargo em 2018.

Os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada. Um desses planos de aposentadoria, o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), vale para parlamentares que ingressaram até 1997. O IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição. 

A outra modalidade, que reúne a maior parte dos habilitados, é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), com regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuiçã a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$964.