Primeira reunião ordinária da CMU do ano será para eleger as comissões

Na primeira reunião ordinária de 2019 na Câmara Municipal de Uberaba (CMU), os vereadores farão a eleição para os membros das 21 comissões permanentes da Casa. A maioria dos colegiados possui quatro integrantes: presidente, relator, vogal e suplente. 

A mais cobiçada das comissões é a de Justiça, Legislação e Redação, que emite os pareceres sobre todos os projetos em tramitação na CMU. Hoje, o colegiado é presidido por Fernando Mentes (PTB). O relator era Franco Cartafina (PHS), hoje deputado federal eleito; vogal Thiago Mariscal, e Rubério Santos (MDB) como suplente. Outro colegiado considerado poderoso e influente na CMU é a Comissão de Orçamento e Finanças, hoje presidida por Agnaldo Silva (PSD), com Rubério Santos de relator, Franco Cartafina até então vogal e Ronaldo Amâncio como suplente.

As comissões permanentes são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de ser levado ao plenário. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada dois anos. 

Na ação fiscalizadora, as comissões permanentes atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo, e perduram enquanto constar do Regimento Interno.