Equipe técnica da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) está em Belo Horizonte para tratar sobre a renegociação da dívida de Minas Gerais com a União. O anúncio foi feito por Romeu Zema (Novo) pelas redes sociais – o secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa, explicou a situação em vídeo. A medida é apontada por ele como uma das condições para quitação do 13º salário do funcionalismo, que não foi pago pelo ex-governador Fernando Pimentel (PT).
Os técnicos ficam no estado até quarta-feira (16), com o objetivo de buscar informações sobre a situação fiscal. As reuniões são técnicas, fechadas e os representantes não falam com a imprensa.
O Estado passa por grave crise financeira e a retomada do equilíbrio das contas públicas é promessa de campanha de Romeu Zema, que indicou por diversas vezes enquanto candidato que não pouparia esforços para renegociar a dívida mineira. Uma das medidas, para isso, é a adesão ao Programa de Regime de Recuperação Fiscal.
“Isso faz parte do processo do plano de recuperação fiscal. Eles vão entender as contas de Minas e com isso nos auxiliar a construir um plano que consiga reequilibrar finanças do estado. Mais um passo importante para voltarmos à normalidade”, disse Gustavo Barbosa no vídeo.
Vale lembrar que Pimentel se recusou a fazer acordo com a União por causa das contrapartidas exigidas, como privatizações de estatais e aumento na alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos. Contudo, Zema já acenou positivamente para essas duas hipóteses.
Em entrevista à TV Record na semana passada, o governador afirmou que prepara um pacote de projetos para levar à Assembleia Legislativa no qual incluiu a privatização de estatais. Também admitiu rever a contribuição previdenciária dos servidores.
Vale lembrar que a renegociação com a União permite aos estados ficar sem pagar o serviço da dívida por três anos, o que daria um alívio imediato aos cofres mineiros.