Recurso garante volta de consórcio à disputa pela PPP da Iluminação

Após entrar com recurso, consórcio inabilitado consegue retornar à disputa pelo contrato da PPP (Parceria Público-Privada) da Iluminação Pública. Com isso, novamente cinco grupos estão novamente concorrendo na licitação. A abertura das propostas de preços foi marcada para o dia 20 dezembro. 

O resultado da análise dos recursos e impugnações apresentados pelos consórcios participantes foi finalizado ontem. Após ter sido desclassificado na etapa de habilitação técnica inicialmente, o Consórcio Triângulo Iluminação apresentou documentos e conseguiu reverter a situação para voltar à disputa.

Também concorrem ao contrato da PPP: o Consórcio Concip Uberaba, com sede em Belo Horizonte; Consórcio IP Uberaba, de São Paulo/SP; Consórcio Ilumina Uberaba, com sede Salvador/BA; o Consórcio Uberaba Luz, de São Paulo/SP.

A Prefeitura tenta viabilizar a PPP da Iluminação Pública desde 2016, mas houve questionamentos no Tribunal de Contas do Estado e a primeira licitação foi paralisada. O processo ficou quase dois anos parado no TCE e acabou sendo revogado. Um novo edital foi publicado este ano, mas também surgiram contestações que interromperam o processo em setembro e só agora a concorrência caminhou. 

Apesar dos entraves, a expectativa do governo municipal é finalizar a licitação este mês e assinar o contrato para que a empresa vencedora dê início à modernização da rede de iluminação pública no começo de 2019.  O valor total do contrato está estimado em R$789.551.895,35.