Cuba anuncia saída do programa Mais Médicos

Governo cubano informou hoje (14) a retirada de seus profissionais do programa social Mais Médicos, citando “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feito pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à atuação dos médicos cubanos no Brasil. O país enviou profissionais para atuarem no Brasil desde 2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff criou o programa para atender regiões carentes sem cobertura médica. O programa Mais Médicos conta com 18.240 profissionais, sendo 11 mil cubanos (segundo o governo daquele país) em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras.

“O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde [OPAS] e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa”, diz a nota do governo, que não explicita a data em que os médicos cubanos deixarão de trabalhar no programa.

A atuação dos médicos cubanos no Brasil gera polêmica desde a criação do Mais Médicos. No entanto, o programa contrata profissionais de várias nacionalidades, e não apenas cubanos.

Após o anúncio de saída do programa por parte do governo cubano, o presidente Bolsonaro disse, via Twitter, que condiciona a continuidade do programa “à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias” e que, “infelizmente, Cuba não aceitou”.

Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência deles no programa “à revalidação do diploma”, além de impor “como via única a contratação individual”. Para fundamentar a decisão de retirar os médicos do país, Cuba declarou que “não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países”.

Vale a menção de que em agosto, ainda na condição de candidato, Bolsonaro declarou que “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil com base no Revalida, o exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior. A promessa, inclusive, estava em seu plano de governo. Fora do Mais Médicos, os profissionais formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira sem a aprovação no Revalida; em contrapartida, os estrangeiros participantes do programa do governo federal têm autorização para atuar no Brasil mesmo sem serem submetidos ao exame.

De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios.

Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o Mais Médicos e autorizou a dispensa da validação de diploma de estrangeiros ao julgar ações que questionavam pontos do programa federal, como acordo que paga salários mais baixos para médicos cubanos.

*Com informações do G1 e do Estadão