Projeto para regulamentar o transporte por aplicativos é retirado de pauta

Sandro Neves

Plenário da Câmara Municipal ficou lotado com a presença de motoristas de táxi, mototáxi e aplicativos

Foi retirado de pauta o Projeto de Lei 157/18 que dispõe sobre a exploração de atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público, para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no município. 

O Plenário atendeu a um pedido de vistas do vereador Agnaldo Silva (PSD), que solicitou mais tempo para debater o PL, por conta do grande número de emendas que foram apresentadas, 39 no total e mais cinco subemendas. Ele justificou que o ideal era que a matéria fosse à votação após se chegar a um consenso sobre as emendas, pois em pelo menos metade delas havia dúvidas em alguns pareceres.

Por sugestão do vereador Franco Cartafina (PHS), o projeto retornará ao Plenário na primeira reunião ordinária de novembro, no dia 5. A proposta é que até lá todas as dúvidas fossem sanadas, para que a votação fosse mais rápida no projeto. 

O Plenário esteve lotado, com a presença de motoristas de aplicativos, taxistas e mototaxistas. Em vários momentos o clima ficou tenso, com discussão entre vereadores e protestos do público. O presidente da CMU, vereador Luiz Dutra (MDB) ameaçou encerrar a reunião antes do tempo regimental. 

De autoria do Executivo, a justificativa para o projeto é buscar alternativas para a crise que o sistema de transporte público individual atravessa “e, acima de tudo, com fundamento no princípio da ordem Constitucional dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, esta proposição busca regulamentar o transporte privado individual de passageiros”.

Entenda o cas Empréstimo e transporte por aplicativos movimentam plenário do Legislativo hoje