Rodrigo Garcia/CMU
Jorge Cardoso de Macedo, assessor-geral de Planejamento, diz que elaboração da peça obedeceu ao momento econômico-financeiro por que passa o país
Prefeitura protocolou ontem na Câmara Municipal orçamento para o próximo ano. O projeto estabelece o valor de R$1,377 bilhão para 2019, quase o mesmo previsto para este ano. Agora, os vereadores têm prazo até 10 de dezembro para votação da proposta em dois turnos.
O valor total da peça orçamentária para 2019 é de R$1.377.678.509,95, apenas R$15 milhões a mais do que o montante aprovado para este ano, o equivalente a 1,1%. A proposta foi baseada na variação acumulada do IPCA (4,25%) no ano.
De acordo com o assessor-geral de Planejamento, Jorge Cardoso de Macedo, a projeção foi feita de forma conservadora devido ao atual cenário econômico e os problemas enfrentados com o repasse de verbas estaduais. “Todos os municípios de Minas estão passando dificuldades por causa dos atrasos do Estado em relação ao Fundeb. Então, tivemos a cautela de fazer uma previsão bem conservadora”, pondera.
A Saúde e a Educação permanecem como os setores que ficarão com a maior fatia do bol R$323,068 milhões e R$245,469 milhões, respectivamente. No caso da Saúde, a variação positiva foi de apenas 2% em relação ao orçamento deste ano. Já na Educação, o incremento chegou a 10% no comparativo com 2018.
Pelo orçamento, o Codau terá R$223,470 milhões em 2019; a área de Serviços Urbanos, R$86,054 milhões; Obras, R$52,969 milhões; Desenvolvimento Social, R$28,496 milhões.
No orçamento 2019, a Prefeitura colocou a previsão de reajuste salarial para o funcionalismo de 5%, mais a inflação do período. O assessor-geral de Orçamento afirma que o acordo está contemplado na proposta enviada à Câmara Municipal, mas reforça que a consolidação dependerá da arrecadação. “Temos que ver o comportamento das receitas e dos repasses no ano que vem para conceder qualquer reajuste”, manifesta.
O repasse à Câmara Municipal está estimado em R$28.792.387,87 milhões, correspondente a 5% (cinco por cento) da receita corrente líquida do exercício anterior, que será apurada apenas em janeiro de 2019. Com isso, ajustes podem ser feitos posteriormente por meio de decreto.