Prefeitura alega revisão de editais para anular licitação de escolas em conjuntos

Foto/André Santos/PMU

Residencial Rio de Janeiro é um dos bairros em que há previsão de construção de escola, que deverá ter novo edital de licitação

Prefeitura revoga licitações abertas para construção de escolas nos bairros Parque dos Girassóis 3, Residencial Rio de Janeiro, Anatê, Alfredo Freire 2 e Marajós 1 e 2. O cancelamento dos processos foi publicado no Porta-Voz que entrou em circulação no fim de semana.

Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura posiciona que a revogação não ocorreu por negativa de recursos federais para realizar as obras. A verba foi anunciada em março deste ano, mas até o momento não foi liberada pelo Ministério das Cidades.

Apesar da ausência dos recursos, a assessoria informa que as licitações foram revogadas para atender a uma nova portaria federal, com diretrizes do Ministério e da Caixa Econômica Federal sobre os documentos exigidos para as empresas se habilitaram à concorrência. A exigência inclui certificados sobre a qualidade do serviço e sobre a regularidade financeira das concorrentes.

O município manifesta que os editais estão sendo revisados para inclusão dos novos critérios e as licitações serão republicadas nos próximos dias. A data não foi especificada. 

A previsão é investimento em torno de R$15,5 milhões para a construção das sete unidades escolares para atender aos novos bairros do programa Minha Casa Minha Vida. Para tentar destravar a verba, o prefeito Paulo Piau esteve com o ministro Alexandre Baldy na última semana e cobrou agilidade na liberação de recursos federais necessários para dar pontapé às obras.