Com base na Ficha Limpa, 98 candidaturas foram consideradas irregulares pela Justiça Federal para todos os cargos, incluindo a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dentre elas, 63 para deputado estadual ou distrital.
Conforme o Estado de Minas (EM), apesar de terem tido as candidaturas indeferidas, 38 ainda estão aptos a participar da votação e, terão os nomes nas urnas eletrônicas, porque entraram com recurso contra a decisão que negou o registro.
Em plenário, o Tribunal Superior Eleitoral (TS) deve decidir se mantém ou não a candidatura daqueles que entraram com recurso. Depois, o candidato pode recorrer ao Supremo, segundo explica o especialista em direito eleitoral Marcellus Ferreira Pinto, ao EM.
O trâmite é o mesmo pelo qual Lula passou. Contudo, há diferença no caso dos 38 que hoje se aportam em recursos para manter as candidaturas: terminou o prazo para que os partidos lançassem outros nomes no lugar. Portanto, eles não poderão ser substituídos, caso a Justiça determine, em última instância, que o atual postulante não pode participar do pleito.
Na avaliação do especialista, o problema pode ser ainda mais agravado caso a decisão seja tomada após o segundo turno e um candidato que concorrer nestas condições for eleito. Caso ocorra, precisará ser feita uma nova eleição.
O especialista pontua, ainda, que o filtro deveria começar pelos partidos, que insistem em lançar candidatos ficha-suja por estratégia política.
*Com informações do Estado de Minas