Sob protestos de corretores, revisão da planta é aprovada

Sandro Neves

Representantes do setor imobiliário portavam cartazes e gritavam no plenário contra o aumento do IPTU

Com apenas dois votos contrários, revisão da planta genérica de valores foi aprovada ontem na Câmara Municipal. O resultado foi marcado por protestos e gritos de ordem de representantes do setor imobiliário, que acompanhavam a votação em plenário e carregavam cartazes com mensagens contrárias ao aumento do IPTU.

Junto com o projeto, uma emenda também foi apresentada para estabelecer a aplicação do reajuste do metro quadrado nos cálculos do IPTU de forma parcelada. O percentual será dividido e aplicado gradualmente em 2019, 2020, 2021 e 2022. A proposta foi acatada pelo líder do Executivo, Almir Silva (PR). Outra emenda aprovada estabeleceu a depreciação linear em 7% do valor venal da construção, a cada cinco anos, para amenizar o impacto do reajuste da planta genérica em imóveis mais antigos.

O clima de tensão marcou a reunião desde o início. Assim que o presidente da Casa, Luiz Humberto Dutra (MDB), anunciou a entrada em debate da proposta, houve vaias e bate-boca no plenário. O parlamentar até ameaçou acionar a polícia para os manifestantes, o que gerou novos protestos.

Os vereadores Agnaldo Silva (PSD) e Rubério Santos (MDB), que defenderam a revisão da planta genérica de valores e adiantaram voto favorável ao projeto, foram vaiados pelo grupo de empresários e criticados publicamente no decorrer dos pronunciamentos.

Silva posicionou que o projeto foi debatido na Câmara duas vezes no ano passado e modificações foram solicitadas, sendo 90% dos pedidos acatados pelo Executivo. Já Rubério acrescentou que a atualização da planta de valores é necessária para adequar a tabela à nova realidade do mercado. Para minimizar o desgaste, o parlamentar propôs que a medida seja realizada a cada ano para evitar a aplicação do reajuste de forma acumulada.

Por outro lado, o vereador Alan Carlos da Silva (PEN) antecipou voto contrário ao projeto e foi aplaudido pelos manifestantes em plenário. O parlamentar declarou que o momento econômico não é adequado para ações que gerem impacto nas despesas familiares. Além dele, Franco Cartafina também votou contra a revisão da planta genérica de valores.

Projeto vincula cálculo do ITBI aos valores estabelecidos pela correção. Foi aprovada ontem proposição que permite o cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com base no valor do imóvel ou no preço pago na transação, caso este seja maior. Com a autorização do Legislativo, o critério foi inserido no Sistema Tributário do Município. Segundo o presidente da Comissão, vereador Agnaldo Silva (PSD), foi acrescentado à redação o valor venal como base de cálculo do ITBI, vinculando a planta de valores ao imposto. Ele defende que dá regularidade e transparência à cobrança.

Setor imobiliário contesta e ameaça questionar na Justiça

Representantes do setor imobiliário repudiaram aprovação do reajuste da planta genérica de valores na Câmara Municipal ontem e ameaçam questionar na Justiça o projeto que impacta os cálculos do IPTU a partir do próximo ano.

De acordo com o empresário José Alberto Silvestre, o grupo está mobilizado e vai estudar as medidas que podem ser tomadas para barrar o reajuste. Ele confirma que a possibilidade de entrar com ação judicial está em pauta. “Vamos tomar as medidas cabíveis porque achamos que é totalmente injusto o resultado [...] Temos a pretensão de entrar na Justiça para anular a decisão [da Câmara]”, revela. Silvestre posiciona que a votação ocorreu sem ouvir o grupo de empresários do setor presentes no plenário. “Não nos respeitaram e não nos deram a palavra na sessão. Empurraram goela abaixo o projeto”, argumenta.

O manifestante também contestou a justificativa dada pelos parlamentares sobre o projeto ter sido elaborado em conjunto com lideranças do setor imobiliário da cidade. Segundo ele, os profissionais envolvidos no processo não representam o segmento em geral. “São uma minoria que não representa o setor em Uberaba. Por isso, a nossa indignação e revolta à aprovação da proposta”, declara.

O reajuste do IPTU já foi questionado na Justiça em outras cidades de Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro este ano. No Rio, o Ministério chegou a pedir a suspensão da cobrança do imposto por causa do aumento aplicado nos carnês, mas a liminar foi negada.