POLÍTICA

Congresso suspende a tramitação das emendas constitucionais

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia, suspenderam oficialmente a reforma da Previdência

Thassiana Macedo
Publicado em 20/02/2018 às 07:01Atualizado em 16/12/2022 às 06:13
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No entanto, no fim da tarde, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia, suspenderam oficialmente a reforma da Previdência. Eles determinaram a suspensão de qualquer uma das 190 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) em tramitação na Câmara e no Senado durante a vigência do decreto que prevê a intervenção na área de segurança no Rio de Janeiro, o qual tem validade até 31 de dezembro de 2018. Eunício Oliveira afirmou que vai obedecer a Constituição Federal, que impede o Congresso de modificá-la em períodos de intervenção. 

 

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