POLÍTICA

Prefeitos querem derrubar veto de Temer à partilha de recursos do ISS

Em reunião ontem, prefeitos da região defenderam a redistribuição do ISS entre os municípios brasileiros

Gisele Barcelos
Publicado em 26/05/2017 às 22:36Atualizado em 16/12/2022 às 13:05
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Em reunião ontem, prefeitos da região defenderam a redistribuição do ISS entre os municípios brasileiros. A matéria está prevista para entrar em votação na próxima semana em Brasília e os gestores tentam mobilizar os parlamentares para derrubar veto que impediu a partilha dos recursos.

Em 2016, o Congresso aprovou lei que determinava que o ISS deixasse de ser repassado somente ao município sede da empresa emissora do cartão ou operadora do plano de saúde e passasse a ser destinado também aos municípios de domicílio dos clientes. No entanto, o dispositivo foi vetado pelo presidente Michel Temer (PMDB).

De acordo com o presidente da Amvale, Rui Ramos, sem a mudança, o recurso do ISS fica concentrado em poucas cidades e a situação não é justa com os demais municípios brasileiros. “O recolhimento é feito apenas nas cidades onde o cartão tem a sede e a maior parte fica em Barueri e São Paulo. Agora as cidades onde o cartão é efetivamente usado não recebem. Então, hoje tem uma concentração desse tributo em duas cidades, mas ele deveria ser distribuído proporcionalmente ao movimento registrado em cada município”, argumenta. Assim, Ramos salienta que uma mobilização está sendo feita junto aos parlamentares com base eleitoral na região para se posicionarem a favor da mudança na distribuição dos recursos do ISS.

A previsão é que o veto seja colocado em pauta na próxima terça-feira (30). O presidente da Amvale posiciona que o calendário pode ser alterado devido à crise política, mas reforça que os gestores devem continuam organizados em torno da questão. “Eu faço um apelo aos prefeitos aqui da nossa região. Que cada um ligue e cobre dos seus deputados federais para que a gente possa derrubar o veto do presidente e o imposto venha a ser dividido com todos os municípios brasileiros”, encerra.

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