Possível rescisão do contrato com a Pró-Saúde é celebrada pelo Conselho Municipal de Saúde. O órgão se manifestou desde o início contra a terceirização da gestão das UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento), inclusive com ações na Justiça para tentar cancelar a contratação. Agora, a expectativa é que a Prefeitura reassuma o gerenciamento do serviço.
A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria José de Freitas, afirma que a rescisão será tardia, pois já havia dúvidas antes da contratação sobre a capacidade da entidade para o gerenciamento das UPAs. “Não deveria ter nem existido o contrato, mas graças a Deus que a Pró-Saúde vai sair. Estamos aliviados”, declara.
A conselheira ainda manifesta ser favorável ao município reassumir a gestão das UPAs. “Eu acredito que a Prefeitura provou que é capaz de gerir as unidades”, posiciona, defendendo também a criação de uma fundação ou consórcio público para a administração do Hospital Regional.
De acordo com a presidente do órgão, ainda não foi comunicado se a Prefeitura pretende buscar outra terceirização ou retomar o gerenciamento das UPAs. Segundo ela, uma reunião já está agendada na próxima semana com o secretário municipal de Saúde, Iraci Neto, para reforçar o posicionamento do conselho e verificar as medidas previstas para garantir a continuidade da assistência à população. “Vamos ouvir o secretário para ver o que ele propõe de agora para frente”, salienta.
A Prefeitura decretou intervenção no gerenciamento das UPAs e também abriu um processo administrativo contra a Pró-Saúde este mês. Em contrapartida, a entidade se adiantou e anunciou esta semana que decidiu dissolver o contrato com o município. A medida é contestada pela Prefeitura, argumentando que qualquer definição depende do resultado do processo administrativo.
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