Amvale se mobiliza para cobrar dívida de R$1,6 bi de Minas com municípios

Com aproximadamente R$1,6 bilhão em repasses estaduais atrasados para as prefeituras mineiras, Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) se mobiliza para cobrar a regularização dos pagamentos destinados ao custeio dos serviços de saúde. Os recursos deveriam ter sido liberados no ano passado, mas até agora a transferência não ocorreu.

Em entrevista à Rádio JM, o presidente da Amvale e prefeito de Pirajuba, Rui Ramos, afirma que o Estado realizou o empenho no fim do ano passado, porém não efetivou o pagamento aos municípios por falta de recursos em caixa. Segundo ele, até o momento não foi divulgada previsão para acertar os repasses atrasados.

Ramos salienta que a situação pesa para os cofres municipais, que acabam injetando mais recursos próprios para cobrir a parte devida pelo governo mineiro. “Pirajuba tem quase R$300 mil atrasados em repasses estaduais. Estou investindo 26% do meu orçamento em saúde. É quase o dobro do deveria investir pela legislação, mas tenho que aplicar mais porque o Estado não cumpre a parte dele”, argumenta.

O presidente da Amvale adianta que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais está organizando uma audiência com os secretários Luiz Sávio de Souza Cruz (Saúde) e José Afonso Bicalho (Fazenda) para prestar contas da situação.

O dirigente da associação afirma que aguarda a confirmação da data para participar do evento e reivindicar um posicionamento do Estado sobre a liberação da verba atrasada. “Vou fazer uma cobrança em nome dos municípios para que o Estado pelo menos faça uma programação [de pagamento] para a gente saber o que pode fazer”, ressalta.

Extra. Ainda na entrevista à Rádio JM, o presidente da Amvale afirmou que espera a liberação dos recursos da segunda etapa do programa de repatriação no fim do primeiro semestre. “Se tudo correr bem e dentro do prazo, acredito que entre junho e agora estaremos recebendo. O valor deve ser aproximadamente igual ao que recebemos da primeira. É um reforço considerável e que ajudaria bastante os gestores”, posiciona.