POLÍTICA

Repasse de serviços pode facilitar a vida de prefeitos, diz Lacerda

Ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda participou ontem em Uberaba do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

Gisele Barcelos
Publicado em 24/03/2017 às 07:42Atualizado em 16/12/2022 às 14:26
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Enerson Cleiton/PMU

Márcio Lacerda, presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, falou ontem aos participantes do encontro realizado no Centro Administrativo

Em reunião com gestores da região, o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda (PSB), analisou com otimismo a liberação da terceirização aprovada na Câmara Federal esta semana. Lacerda foi questionado sobre o assunto por prefeitos participantes do encontro. Segundo ele, o poder público deve começar a estudar a terceirização de serviços prestados à população e buscar inclusive orientações técnicas junto a instituições como o Sebrae para realizar as mudanças.

O ex-prefeito de Belo Horizonte citou que, até então, os gestores enfrentavam dificuldades para a terceirização de serviços como a limpeza urbana, coleta de lixo e gerenciamento de unidades de saúde e hospitais. Ele argumenta que na própria capital os sindicatos acionaram a Justiça para barrar os contratos.

No caso da limpeza urbana, Lacerda posicionou que ter servidores efetivos no serviço torna-se complicado por causa do fator idade. “Imagina um funcionário público de 50 a 65 anos que a gente tinha que colocar para varrer os parques em Belo Horizonte. Não dava mais. A iniciativa privada recicla a mão de obra com muito mais facilidade”, argumenta.

Já sobre a gestão de unidades de saúde, o ex-prefeito exemplificou que a terceirização permite maior flexibilidade para adequar o quadro de pessoal à capacidade financeira. Segundo ele, Belo Horizonte tem um hospital que funciona com apenas 20% da estrutura operacional por falta de recursos e a situação seria difícil equacionar se o município tivesse profissionais concursados para atender 100% da capacidade. “Aderimos ao modelo do Sarah em Brasília, com a contratação de uma organização social. Foi uma alternativa e agora o próprio Tribunal de Contas já está encarando com bons olhos esse tipo de adaptação”, defende.

Ainda na reunião, o presidente da FNP pregou a união dos prefeitos em torno de projetos relevantes para os municípios e a necessidade de acompanhar a pauta do Congresso Nacional. “Temos que fazer o dever de casa, aprimorar a gestão, ter unidade e aprender um com outro e trabalhando de forma organizada. Falta respeito com os municípios e não adianta ficar cobrando aumento de 0,5% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ou emenda de deputado. Temos é que ter uma pauta municipalista contínua”, disse.

A reunião realizada em Uberaba faz parte da fase preparatória para o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá entre os dias 24 e 28 de abril em Brasília. Lacerda já esteve em Contagem, Divinópolis e Muriaé para divulgar o evento da FNP no próximo mês. As agendas continuam em Uberlândia, Poços de Caldas, Juiz de Fora e Almenara.

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