Metade das prefeituras fechou 2017 sem pendências, diz CNM

Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que metade das prefeituras conseguiu fechar o ano passado com as contas equilibradas. Apesar da conjuntura econômica desfavorável em 2017, 50,3% dos gestores não passaram dívidas do exercício anterior para serem pagas em 2018.

Foram ouvidos 5.483 municípios, o que representa 98,4% do total. Desses, 2.758 disseram ter encerrado o ano com as contas equilibradas. Já 1.936 não obtiveram o mesmo resultado positivo.

A pesquisa questionou se o município contava com o repasse do Apoio Financeiro federal para o fechamento. Do total, 66% afirmaram que contavam com o repasse para fechar as contas. “O efeito da suspensão do compromisso de repasse do AFM fizeram as prefeituras adotarem medidas para reduzir os impactos à população”, afirma o estudo.

Entre as prefeituras que a receita não cobriu as despesas, 35% dos gestores afirmaram que o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) era a esperança de encerrar o exercício com o saldo positivo. Mas, a verba prometida pelo governo não saiu dentro do prazo.

De acordo com o levantamento, a área mais prejudicada com a suspensão do compromisso de repasse federal foi o pagamento de fornecedores, seguida do pagamento de salários do funcionalismo público e do 13º salário. Quase 53% afirmaram atraso no pagamento de fornecedores, porém 77,1% dos pesquisados afirmaram ter pago o 13º salário dos funcionários municipais sem atraso.

Sobre a pontualidade das prefeituras quanto ao pagamento dos salários de dezembro do funcionalismo municipal, 3.803 ou 69,4% dos municípios responderam que as remunerações dos funcionários municipais não atrasaram em dezembro e 890 (16,2%) atrasaram. Os demais 790 (14,4%), optaram por não responder à pergunta.

Dos municípios que responderam à pesquisa, 68,7% afirmaram que não atrasaram o pagamento dos salários de dezembro dos secretários, prefeitos e cargos comissionados. Já 913 (16,7%) atrasaram a liberação para o grupo. Outros 802 (14,6%) não responderam à questão.