Atualização da planta genérica pode voltar à Câmara este mês

Foto/Rodrigo Garcia/CMU

Em outubro, o secretário de Finanças, Wellington Fontes, esteve na Câmara Municipal para defender a proposta

Revisão da planta genérica de valores pode voltar à pauta da Câmara Municipal ainda este mês, conforme o secretário municipal de Finanças, Welington Fontes. O titular da pasta afirma que o governo vem mantendo conversas com os vereadores para viabilizar a votação da proposta que reajusta o valor venal dos imóveis na cidade.

A revisão da planta genérica foi enviada em outubro para análise do Legislativo e até começou a ser discutida em plenário. Uma emenda inclusive foi apresentada para estabelecer a aplicação parcelada do reajuste do metro quadrado nos cálculos do IPTU em 2018, 2019 e 2020. Entretanto, mesmo com o parcelamento, os parlamentares questionaram o percentual para atualização da planta genérica e a votação foi adiada, com a retirada do projeto da pauta.

Apesar da resistência inicial, o secretário acredita que o projeto voltará à pauta em dezembro e será aprovado. “Acredito que ainda vota esse ano e vai haver bom senso. Tenho dito que essa planta genérica é saneadora e vai melhorar as relações contribuinte com a Prefeitura”, analisa.

Fontes argumenta que a revisão proposta para a planta genérica foi elaborada por uma comissão mista e com representantes de vários segmentos da sociedade. Por isso, ele considera um processo natural que a votação seja retomada.

De acordo com o secretário, o projeto foi encaminhado para análise do Legislativo dentro do prazo determinado na Lei Orgânica do Município. Assim, ele posiciona que não há impedimento para a aplicação no IPTU 2018, se a proposta for votada e aprovada em dezembro. “Votando em dezembro, pode ser aplicado no IPTU 2018. Só para o ITBI será necessário esperar 90 dias para começar a valer”, acrescenta.

Pela proposta discutida em outubro na Câmara, O índice médio de reajuste da planta genérica gira em torno de 60%. O percentual, entretanto, não seria aplicado de forma linear para todos os imóveis da cidade, pois a revisão apontou bairros com valorização, mas também locais onde houve desvalorização do metro quadrado e os contribuintes seriam beneficiados com redução do imposto por causa da queda da base de cálculo.